| Projeto: |
|
PL 172 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-172/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0172-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0172-2015
|
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANTER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA |
| Assunto: |
|
AMBULATORIO / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / COMPETENCIA / ENFERMEIRO OBSTETRA / ESPECIALIDADE MEDICA / EXAME PRE NATAL / GESTANTE / GRAVIDEZ / OBSTETRA / POSTO DE SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1217-2015
ver documento Saude2265-2015
ver documento Fin0709-2017
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0172-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 21/05/2015 | | CCJ | Recebido em 21/05/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | SAUDE | Recebido em 14/08/2015 | Encaminhado em 15/12/2015 | | FIN | Recebido em 04/01/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | FIN | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 22/01/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/06/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 201/2016 de 27/04/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/06/2016 atraves do(a) Of. ATL nº 269/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios fornecidos p/ sec. munc. de saúde, requeridos pela comissão de finanças, referente ao pl nº 172/2015 de autoria do ver. arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 476/2016
Oficio CMSP 1955/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 02/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 13/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 172/2015, atraves do Documento Recebido nro. 79/2018
Oficio CMSP 944/2019 de 29/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/06/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |